Política pública de saneamento: apontamentos teórico-conceituais

Há uma importante lacuna na literatura, sobre os conceitos centrais e as abordagens teóricas relativas à interface entre políticas públicas e a problemática do saneamento. Visando contribuir com o avanço do tema da formulação de políticas públicas para a área, com maiores efetividade e eficiência, o artigo desenvolve revisão da literatura relacionada. Entende-se que os elementos essenciais nesse enfoque são a necessidade de (i) integrar os aspectos técnicos com o processo de formulação e implementação de políticas públicas; (ii) incorporar na análise o papel dos condicionantes sistêmicos sobre tal processo. Atribui-se ênfase ainda à interdependência entre essas formulações e o contexto sócio-político-econômico em questão e ao conceito de que as políticas públicas devam ser formuladas e avaliadas considerando o saneamento como direito. São desenvolvidas duas frentes, em que se observa o potencial de contribuição dos conceitos das políticas públicas - a formulação de políticas e a avaliação de políticas. A conclusão assinala que o estudo das políticas públicas de saneamento nos países em desenvolvimento deve priorizar um determinado número de questões e desafios, que são brevemente discutidos.

Saved in:
Bibliographic Details
Main Authors: Heller,Léo, Castro,José Esteban
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES 2007
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522007000300008
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!