Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica que tanto a progressividade quanto a tributação da renda do capital podem ser compatibilizadas num arcabouço neoclássico que busque equilibrar a busca de equidade e eficiência econômica. Em particular, conclui-se que: a isenção total de lucros e dividendos distribuídos, como ocorre no Brasil, não garante a neutralidade almejada por modelos neoclássicos fundamentados em hipóteses mais realistas sobre o comportamento dos agentes econômicos; o modelo dual de tributação, nos distintos formatos adotados pelos países nórdicos, pode servir de referência para uma reforma que propicie maiores alinhamentos de tratamento dos rendimentos do capital e, ao mesmo tempo, maior oneração das rendas extraordinárias.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
2019
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| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182019000300761 |
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