A Comissao Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organizaçao da administraçao pública brasileira, criada com um fim específico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raízes, expandiu sua área de influ{ring}ncia è tornou-se uma instituiçao relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissao Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgao aut{ringb}nomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como soluçao de emerg{ring}ncia para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertaçao, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituiçoes sao sistema abertos e, como tal, mant{ring}m padroes de relaçoes e interc{acute}mbio como o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saidas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, t{ring}m-se tr{ring}s elementos básicos: a organizaçao; as transaçoes; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o auto discorreu sobre o tema e sua import{acute}ncia, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussao em torno do que é desemvolvimento institucional, sua evoluçao como estratégia de desenvolvimento; procedeu {hooka} revisao de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia {hooka} pesquisa. Aí, registrou disfunçoes, limitaçoes e restriçoes ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalizaçao, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evoluçao da CEPLAC, oportunidade em que identificou tr{ring}s fases da organizaçao; no quarto mostrou a CEPLAC a través do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organizaçao foi analisada em funçao de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura Interna e Recursos), suas transaçoes como o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais o simplesmente elos institucionais. Finalmente, no quinto capítulo, alinhou as conclusoes. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgao transitório, com atividade financeira, para uma instituiçao técnico-científica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso possível? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influ{ring}ncias contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um período de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da instituiçao. Entre outras coisas, o autor concluiu que duas variáveis contribuiram particularmente, de forma decisiva, para o sobreviv{ring}ncia, autonomia e desenvolvimento da instituiçao, com a obtençao de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a exist{ring}ncia de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missao da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuiçao cambial retirada das exportaçoes de cacau. Além disso, constatou que tr{ring}s fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituiçao na filosofia modernizadora contida na bajo dos governos pós-64; a relev{acute}ncia de seus elos institucionais; e jo reconhecimento da clientela e de setores governamentais importantes pela sua participaçao na evoluçao havida na economia cacaueira, de uma situaçao de crise para resultados satisfatórios.

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Bibliographic Details
Main Authors: 116167 Santos, G.B., 8592 Fundacao Getúlio Vargas, Río de Janeiro (Brasil). Escola Brasileira de Administracao Pública
Format: biblioteca
Published: Río de Janeiro (Brasil) EBAP 1979
Subjects:THEOBROMA CACAO, INSTITUCIONES DE INVESTIGACION, CEPLAC, BRASIL,
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