Análise dos Planos de Investimentos Comunitários - PIC, elaborados no âmbito da região Nordeste, considerando os parâmetros de sustentabilidade do PNCF, a aptidão dos imóveis pretendidos e dos potenciais beneficiários, bem como o Plano de Assistência Téc
Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos e análises específicas relativas a dinâmica nos processos de execução dos recursos não reembolsáveis dos Subprojetos de Investimentos Comunitários – SICs, na região Nordeste, contribuindo para o aprimoramento das normas técnicas e para a consolidação de mecanismos e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e controle da utilização dos recursos oriundos do Subprograma de Combate a Pobreza Rural, com proposta de aprimoramento e disseminação? Qual Objetivo Primário do Produto? Realizar análise dos Planos de Investimentos Comunitários - PIC, elaborados no âmbito da região Nordeste, considerando os parâmetros de sustentabilidade do PNCF, a aptidão dos imóveis pretendidos e dos potenciais beneficiários, bem como o Plano de Assistência Técnica – PAT, com proposta de disseminação dos resultados para entidades parceiras do Crédito Fundiário e Unidades Técnicas Estaduais? Qual a Finalidade do Produto? Analisar a qualidade das informações contidas nos documentos de PIC e PAT utilizados pelos estados da região Nordeste, verificando o atendimento aos parâmetros de sustentabilidade do PNCF, bem como a interface com a aptidão dos imóveis e beneficiários, apresentando propostas de aprimoramento e disseminação das informações? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Identificação das deficiências nos instrumentos e procedimentos de elaboração, análise e aprovação dos PATs e PICs na região Nordeste. Verificação da observância, por parte das UTEs, do atendimento aos critérios de sustentabilidade nos Planos de Investimentos Comunitários. Identificação de documentos bem elaborados que qualificam a análise e execução do dos projetos. Apresentação de propostas de aprimoramento e disseminação das informações? O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Encaminhar para a Subsecretaria de Reordenamento Agrário e para as UTEs dos estados da região Nordeste as fragilidades encontradas nos documentos de PIC e PAT, bem como as propostas de aprimoramento e disseminação das informações sugeridas no produto para que este atores envidem esforços para qualificar a execução do PNCF? O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Objetivo Imediato - 2: perfeiçoar e integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, e especificamente contribuirá, para o alcance do produto 2.4: rganização econômica dos empreendimentos do PNCF Sustentável propostos e disseminados?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2017
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