Documento contendo levantamento e avaliação das ações e dos procedimentos que envolvem os Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas, desenvolvidas no âmbito do PNCF
Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos voltados ao direito de propriedade, formas de uso, posse, registro e cadastro do imóvel rural, visando contribuir para o aprimoramento dos mecanismos de gestão, no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento contendo levantamento e avaliação das ações e dos procedimentos que envolvem os Cartórios de Registros de Imóveis e Tabelionato de Notas, desenvolvidas no âmbito do PNCF? Qual a Finalidade do Produto? Levantar e analisar os atos executados pelos Cartórios de Notas e Tabelionatos, no âmbito do PNCF? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Levantar e analisar as atividades e gargalos no que se refere as ações dos Cartórios, no processo de contratação dos imóveis adquiridos pelo PNCF. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Sugere-se que seja levado a conhecimento do gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária para conhecimento, auxílio na tomada de decisões e, divulgação dos resultados, caso considerar adequado. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? 1. Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária. 1.4: primoramento dos mecanismos de sucessão, segurança jurídica e titulação da propriedade rural apoiados. Indicador: ontribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária?
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
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