Proposta de procedimentos a serem adotados pelas Unidades Técnicas Estaduais, Cartórios e agentes financeiros quando ocorrer o abandono de terras do PNCF, após verificar-se que as terras são indígenas
Qual Objetivo da Consultoria? Consolidar os procedimentos para dinamização e regularização dos projetos de crédito fundiário financiados com recursos públicos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), com intuito de aperfeiçoamento de instrumentos referentes aos casos de abandono do beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário após identificação do imóvel em terras indígenas.Qual Objetivo Primário do Produto? Elaborar proposta de procedimentos a serem adotados nos casos de abandono de beneficiário do PNCF de imóvel identificado como terras indígenas. Qual a Finalidade do Produto? Orientar as Unidades Técnicas Estaduais, agentes financeiros e cartórios sobre os procedimentos necessários nos casos de abandono de beneficiários do PNCF depois do imóvel identificado como terras indígenas. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Aprimorar os procedimentos das Unidades Técnicas Estaduais e agentes financeiros nos casos do abandono do beneficiário do PNCF do imóvel identificado com terras indígenas.O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Encaminhar este produto às Unidades Técnicas Estaduais e orientar agentes financeiros e cartórios nos moldes sugeridos para a adoção das medidas relativas ao abandono de beneficiário do PNCF do imóvel identificado como terras indígenas.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2014
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