Documento contendo a situação atualizada dos processos de outorga dos poços atendidos pelos Projetos produtivos e pelo Plano Emergencial de Enfrentamento a Estiagem e os documentos de engenharia necessários para dispensas de licenciamento dos dessalinizadores implantados pelo PROCASE, assim como a evolução deste processo.
"Resumo do Produto:Documentocontendo a situação atualizada dos processos de outorgas dos poços atendidos pelos convênios com as associações através de convênios produtivos com o PROCASE e pela execução coordenada do Plano Emergencial de Enfrentamento a Estiagem em todo período de sua execução entre os anos de 2016 a 2020, bem como as situação das entregas das documentações necessárias para as dispensas de licenciamento dos 61 dessalinizadores implantados pelo PROCASE nos municípios de abrangência do projeto. Qual Objetivo Primário do Produto? Detalhar através de relatório a situação atual das outorgas dos poços nos projetos produtivos e no Plano Emergencial ao longo deste período. Que Problemas o Produto deve resolver? Procurar deixar situado a situação em que se encontram as outorgas dos poços e "
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
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