Documento contendo levantamento e avaliação do relatório de auditoria do TCU Nº 024.393/2017-7-Secex – MT e do Acórdão Nº 563/2018 - TCU – Plenário, com identificação dos principais problemas constatados na execução do PNCF, com avaliação sobre o cumprimento e exequibilidade das recomendações, determinações, orientações e das ações empreendidas pelo Estado do Mato Grosso para solução das recomendações/determinações contidas no Acórdão TCU. O documento deve apresentar os pontos fortes e fracos no planejamento e execução das medidas adotadas.
"Qual Objetivo Primário do Produto? A propositura de melhoria dos procedimentos para executar o PNCF, a partir da avaliação das respostas ao TCU, no intuito de assegurar a sustentabilidade das unidades produtivas do agricultor familiar. Que Problemas o Produto deve Resolver? Assegurar um plano de ação para garantir o desenvolvimento sustentável das unidades produtivas do PNCF. Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? A partir da observação da realidade estrutural física e humana da UTE/MT, da legislação do PNCF e conclusões do TCU foi possível apresentar a proposta para o aperfeiçoamento da operacionalização do Programa e consequente desenvolvimento sustentável das unidades produtivas."
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| Format: | Texto biblioteca |
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