Relatório Técnico sobre os Vídeos Palestra Magna Governança Fundiária e o Papel das Políticas Públicas para Agricultura Familiar e Promoção Comercial dos Estabelecimentos e Empreendimentos Familiares Fórum Virtual de Governança Fundiária.
Este relatório técnico sintetiza as ações de pesquisa e produção teórica sobre a temática da governança fundiária desenvolvidas pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas FEPESE, através de seus consultores, e é parte integrante do conjunto de ações contratadas pelo Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002 Governança Fundiária - MDR. O propósito da contratação foi a realização de pesquisas e desenvolvimento de metodologia e ferramentas de promoção do fortalecimento da Subsecretaria de Reordenamento Agrário, bem como fornecer subsídios às ações dos Programa Nacional de Reordenamento Agrário (PNRA) e ao Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF). O relatório descreve o conteúdo conceitual e empírico das pesquisas que subsidiaram a elaboração de três vídeo-palestras apresentadas durante o Fórum Virtual de Governança Fundiária Inclusão, Oportunidade e Autonomia para Agricultura Familiar, que aconteceu entre 17 de setembro e 19 de outubro de 2018, organizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), contratante desta consultoria. Para elaboração do conteúdo final apresentado nas videoconferências foram executadas ações de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de promoção do fortalecimento da governança fundiária centradas em dois Eixos Temáticos (ET), a saber: 1) Governança fundiária e o papel das políticas públicas para agricultura familiar e; 2) O desenvolvimento econômico e o acesso aos mercados do setor da agricultura familiar. O primeiro ET envolveu pesquisa empírica e conceitual sobre a interface políticas públicas e reordenamento fundiário. O objetivo foi analisar a situação socioeconômica e produtiva de contingente expressivo de agricultores familiares latino-americanos que permanecem à margem das políticas públicas de caráter produtivo e debater as condições de superação dessa situação. As conclusões da pesquisa subsidiaram a elaboração da videoconferência magna intitulada Governança da Terra: conhecer melhor para melhor apoiar que abriu o Fórum Virtual de Governança Fundiária Inclusão, Oportunidade e Autonomia para Agricultura Familiar. O propósito das pesquisas desenvolvidas no âmbito do segundo ET foi analisar os instrumentos de identificação e denominação de origem dos produtos e serviços provenientes da agricultura familiar e seu papel na promoção do desenvolvimento econômico e acesso aos mercados. Assim como no ET 1, os resultados das pesquisas mobilizadas neste ET subsidiaram a elaboração de uma videoconferência ministrada durante o Fórum Virtual de Governança Fundiária e intitulada Promoção comercial dos estabelecimentos e empreendimentos familiares.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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