Documento Técnico contendo a análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS a partir da Plataforma Agenda 2030 e relacionada ao debate em torno da Governança Fundiária.

Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudo de programas, ações e políticas de governo e de organizações internacionais referentes aos modelos de governança fundiária e de crédito fundiário. Qual Objetivo Primário do Produto? Elaboração de um documento técnico contendo a análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS a partir da Plataforma Agenda 2030 e relacionada ao debate em torno da Governança Fundiária. Qual a Finalidade do Produto? Analisar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS a partir da Plataforma Agenda 2030 e relacionada ao debate em torno da Governança Fundiária. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? Foram descritas e identificados países na América Latina que se utilizam dos instrumentos de Crédito Fundiário como política de acesso à terra no âmbito da Governança Fundiária. Foram descritas e identificados países na América Latina que se utilizam dos instrumentos de Crédito Fundiário como política de acesso à terra no âmbito da Governança Fundiária. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Potencializar as informações sobre a análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS a partir da Plataforma Agenda 2030 e relacionada ao debate em torno da Governança Fundiária. Divulgar internamente, de forma eletrônica ou impressa, entre os técnicos e servidores que trabalham o tema de regularização fundiária, ordenamento fundiário e acesso à terra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário – SEAD. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? O produto contribui com o Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária para o alcance do Produto 1.3 – Iniciativas internacionais de governança fundiária identificadas e disseminadas. Com os seguintes indicadores: a) Número total de imóveis regularizados ÷ Número total de imóveis rurais cadastrados/georreferenciados e b) Número total de imóveis titulados decorrentes de posse ÷ número total de posses do município

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Bibliographic Details
Main Authors: Batista Rodrigues, José Germano, IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49
Format: Texto biblioteca
Language:por
Published: Brasil IICA 2019
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