Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.

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Main Authors: Carvalho,Regina R.P., Fortes,Paulo A.C., Garrafa,Volnei
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Conselho Federal de Medicina 2013
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422013000200009
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spelling oai:scielo:S1983-804220130002000092013-10-17Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no BrasilCarvalho,Regina R.P.Fortes,Paulo A.C.Garrafa,Volnei Brasil Saúde suplementar Bioética Modelo de assistência Serviços de saúde Sistemas pré-pagos de saúde Assistência à saúde Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.info:eu-repo/semantics/openAccessConselho Federal de MedicinaRevista Bioética v.21 n.2 20132013-08-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422013000200009pt10.1590/S1983-80422013000200009
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