"Documento contendo estudo dos instrumentos públicos celebrados após a liquidação dos contratos de financiamento do PNCF – Terra Brasil, analisando os diversos modelos de escrituras públicas lavradas pelos cartórios, verificando a eficiência e eficácia dos instrumentos, avaliando os mais adequados para utilização pelo público do PNCF – Terra Brasil."
"Verificar, com base nos estudos realizados nos instrumentos públicos utilizados pelos beneficiários do PNCF – Terra Brasil, o modelo de escritura pública mais adequado para o pós-liquidação dos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária."
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| Formato: | Texto biblioteca |
| Idioma: | por |
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